Processo 224639/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/06/2005 14:45
Autuado em 03/06/2005 14:45
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 106/2010 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Decisão Definitiva Monocrática   106/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   247/ 2009 Diligência Conforme DRC e PE SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL TIA MARIA DE CURITBA
Interessado NORDELIA CASTELLO BRANCO GRADOWSKI
Interessado RONALD DE CARVALHO GUIMARÃES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2010 10:06 312648/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2007 10:54 do Protocolo nº 589057/07 às fls. 161 a 324
31/10/2007 10:55 do Protocolo nº 547052/07 às fls 158 (solicitação prorrog. prazo).
12/06/2007 15:37 do Protocolo nº 274331/07
11/05/2007 08:53 do Protocolo nº 234410/07, referente solicitação de prazo (fls.74)
11/12/2006 11:30 do Protocolo nº 82008/06, referente Complementação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Decisão Definitiva Monocrática nº 106/2010
06/03/2009 189 Acórdão nº 247/2009
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 1805/2007
05/11/2007 123 Edital Diverso nº 83/2007
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 1642/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 536/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 235/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3178/2006
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3179/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2010 10:15 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 10:17 DP  
16/03/2010 09:31 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2010 -
16/03/2010 09:31 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 106/2010 -
11/03/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 3139/2010 - Regularidade. Ementa: Comprovação de recursos. Regularidade das contas.
26/03/2009 11:40 DAT Instrução nº 501/2010 - Regularidade das contas.
02/03/2009 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2009 -
20/02/2009 11:35 DG  
31/10/2008 10:01 SAUDI  
24/10/2008 09:30 SMPjTC Parecer nº 18948/2008 - inspeção "in loco" Ementa: comprovação de recursos - irregularidades formais e materiais - fatos não esclarecidos - inspeção "in loco" conforme sugere a DAT.
26/11/2007 11:06 DAT Instrução nº 7748/2008 - Irregularidades formais e materiais-Dúvidas não esclarecidas – Inspeção “in loco”
26/11/2007 09:20 DP  
11/10/2007 09:57 DAT  
17/04/2007 12:29 DAT Instrução nº 5433/2007 - Concessão de novo contraditório. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções
17/04/2007 09:23 DP  
18/12/2006 14:31 SAUDI  
11/12/2006 11:31 DAT Instrução nº 10294/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
17/10/2006 13:46 SAUDI  
11/10/2006 14:54 DAT  
03/04/2006 11:28 SAUDI  
30/03/2006 15:58 DAT  
22/03/2006 08:30 DP  
03/06/2005 14:44 DAT Informação nº 151/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.

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